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Podcast - Ep. #010 - Matriz de Encerramento e Declaração de Contas Anuais (DCA)

em 12/03/2022

  

Matriz de Encerramento e Declaração de Contas Anuais (DCA)




Neste décimo encontro, conversaremos com Ricardo Rezende, que é mestre em contabilidade pela UNB e atualmente é Contador geral do estado de Goiás,  e para colaborar com o assunto também vamos falar com Rodrigo Neves, mestrando em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditor Federal de Finanças e Controle, que trabalha atualmente na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.

No episódio discutiu-se sobre o desenvolvimento da MSC de Encerramento para a geração da Demonstrações de contas anuais (DCA), sobre o padrão de entregas das MSC pelo municípios e sobre o ranking de qualidade das MSC desenvolvido pela STN.


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Podcast - Ep. #009 - Encerramento exercício municipal 2021

em 30/12/2021

 

Encerramento do Exercício Municipal 2021



Neste nono encontro a Professora Diana Lima conversou com Marcus Vinicius Cunha dos Santos, Contador e colaborador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a respeito da nota técnica 38/2021 da Confederação Nacional dos Municípios que trata do Encerramento de Exercício Municipal de 2021. Diana e Marcus Vinicius discutiram aspectos relacionados a calendários, lançamentos típicos do encerramento do exercício, além de dicas e e boas práticas do encerramento das contas, incluindo assuntos mais recentes como ajustes do gasto com pessoal na área de educação.


Link da nota técnica - https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/15249


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Podcast - Ep. #008 - Transparência e limites de gastos junto às organizações sociais (OS) em tempos de pandemia

em 05/05/2021

 

Transparência e limites de gastos junto às organizações sociais (OS) em tempos de pandemia

Neste episódio, os pesquisadores do GEPGL, Rafael Larêdo e Raquel Luz de Lima, discutem a atuação das Organizações Sociais nos Governos Locais, considerando que essas organizações tem por objetivo, após realização de Contrato de Gestão com o setor público, oferecer serviços públicos de qualidade, além de gerir de forma eficiente os recursos públicos repassados.


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Podcast - Ep. #007 - Mudanças, Condicionantes e Impactos da EC 109/2021

em 28/03/2021

 

Mudanças, Condicionantes e Impactos da EC 109/2021

Neste episódio, os pesquisadores do GEPGL, Tiago Kolling Werner e Petrônio Pires de Paula, discutem as mudanças, condicionantes e impactos da Emenda Constitucional 109/2021, que promulgou a PEC do auxílio emergencial, na gestão financeira dos governos locais.


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Podcast - Ep. #006 - Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC

em 15/03/2021

 

Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC

Neste sexto encontro conversamos com Vitor Maciel dos Santos, Contador, professor da UFBA, Auditor do TCM-Ba, e com Jacira Santos da Silva da Superintendência de Finanças Públicas na Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.


O foco da discussão foi o decreto 10.540/2020 que trata do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, em paralelo com a portaria 548/2015 que dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual.


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Podcast - Ep. #005 - Encerramento de exercício e mandato nos municípios

em 19/11/2020


Encerramento de exercício e mandato nos municípios


Neste quinto encontro conversamos com Marcus Vinicius Cunha dos Santos, Contador e colaborador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com Petrônio Pires de Paula,  Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.


O foco da discussão foi a Prestação de Contas Anual e Responsabilização em último ano de mandato para os municípios, abordando algumas das boas práticas e legislações correlatas que norteia a atuação do controle externo, bem como a apresentação dos principais itens que ensejam rejeições de contas e responsabilização de gestores públicos locais. Os temas abordados possuem previsão legal na Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 101/00 – LRF e Lei nº 9.504/97 – Lei Eleitoral.


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Podcast - Ep. #004 - Encerramento do exercício financeiro para os estados

em 17/10/2020

Encerramento do exercício financeiro para os estados



Neste quarto encontro conversamos com Leandro Menezes Rodrigues, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e Jacira Santos da Silva, da Superintendência de Finanças Públicas na Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.

O foco da discussão foi o encerramento do exercício financeiro para os Estados, abordando alguns dos procedimentos necessários para o encerramento de contas contábeis com a finalidade de apuração do resultado, fechamento dos relatórios contábeis e preparação para a abertura do exercício seguinte. A discussão baseou-se na Portaria STN/MF 548/2010, na IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis, no PCASP e no Anexo I da Portaria STN nº 642/2019.


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Podcast - Ep. #003 - Mudanças no sistema de proteção social dos militares e seus efeitos sobre a elaboração do orçamento e os RPPS

em 01/10/2020

 

Sistema de Proteção Social dos Militares

Neste terceiro episódio conversamos com Otoni Gonçalves Guimarães pesquisador do GEPGL,  Ex-Auditor da Receita Federal do Brasil e Ex-Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, e atualmente atua como consultor de diversos fundos de previdência de regime próprio, e também com Sabrina Reinbold Rezende que é Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ e também pesquisadora do GEPGL.

O foco da discussão foi direcionado aos impactos da Lei nº 13.954, de 16/12/2019, que apresenta as regras de inatividade dos militares dos Estados e do Distrito Federal, as quais passaram a guardar absoluta simetria com as regras congêneres dos militares das Forças Armadas, sendo vedada a instituição de disposições divergentes que tenham repercussão na inatividade ou na pensão militar. Os impactos estão relacionados a diversos aspectos, como o Equilíbrio Financeiro e Atuarial e o como e por quem serão gestados os recursos, entre outros tantos.

 

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Podcast - Ep. #002 – Mudanças e prazos para adequação dos RPPS estaduais e municipais à EC 103/19

em 14/09/2020

 

Adequação dos RPPS à EC 103-19

Neste segundo episódio conversamos com Jaílson Gomes de Araújo Júnior, membro do GEPGL e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e com Otoni Gonçalves Guimarães, também pesquisador do grupo, que é Ex-Auditor da Receita Federal do Brasil e Ex-Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social,  e atualmente atua como consultor de diversos fundos de previdência de regime próprio.

O foco da discussão foi o processo de ajustes dos regimes próprios de previdência de estados e municípios após as alterações da Emenda Constitucional nº 103/2019 e outras normas que estão afetando os programas de previdência de regimes próprios

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Podcast - Ep. #001 – Apresentação GEPGL

em 17/08/2020

 

Apresentação GEPGL


Neste primeiro episódio conversamos com a Profa. Dra. Diana Lima da UNB, para conhecer um pouco mais sobre as motivações para a criação do do GEPGL – Grupo de Estudos e Pesquisa em Governos Locais, bem como suas linhas de pesquisa e perfil de seus membros. 


Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas na aba Fale Conosco ou pelo e-mail: contato.gepgl@gmail.com

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Podcast GEPGL

em 01/08/2020




O Podcast do GEPGL foi criado para trazer informações atuais e importantes para os responsáveis e demais interessados na gestão dos governos locais, ou seja, governos estaduais e municipais, e na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS destes entes.

O Podcast apresenta ainda as atividades de pesquisa do grupo nas linhas de:

  • Gestão Municipal;
  • Governança e Accountability em Governos Locais;
  • Processo de Convergência da Contabilidade Pública;
  • Sustentabilidade, Governança e Accountability da Previdência Pública Local

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